Segundo o site The Recycler, algumas mídias da indústria estão relatando que o OEM enviou cartas de cessação e desistência a vários recondicionadores de cartuchos e revendedores baseados na Itália e na Espanha e segue ações similares realizadas na Alemanha no ano passado. As cartas contêm um aviso de que os revendedores e recondicionadores enfrentarão ação legal, a menos que parem de vender cartuchos de jato de tinta HP recondicionados que violem os direitos de patente do fabricante.

Na União Europeia (UE), o artigo 30.º do Tratado de Roma permite a livre circulação de mercadorias entre os Estados-Membros, desde que as mercadorias tenham sido originalmente comercializadas pelo proprietário da propriedade intelectual (OEM). Revendedores e recondicionadores podem processar e vender cartuchos jato de tinta recondicionados em toda a UE, porque os direitos de patente de OEM estão esgotados. No entanto, este não é o caso quando se importa cartuchos recondicionados não pertencentes a UE, porque os direitos de patente OEM ainda são válidos e os cartuchos não foram vendidos pela primeira vez no mercado da UE.

O OEM geralmente fará compras de teste para validar suas reivindicações antes de emitir cartas de cessar e desistir. A carta é um pedido para desistir de infringir os direitos dos detentores de uma propriedade intelectual e, em geral, inclui uma cláusula que pede a você que pague uma multa contratual em caso de infração no futuro e também insistirá na divulgação completa, compensação e custos judiciais. A Seifried IP, com sede em Frankfurt, publicou um guia útil (em inglês) que pode ajudá-lo se você receber uma carta de cessar e desistir.

Um especialista em jato de tinta que recebeu uma carta de cessação e desistência no ano passado disse à revista Recycler que “você tem que verificar fisicamente os números de peça da UE em cada cartucho e é uma boa ideia ter uma cláusula em seus contratos de compra que só aceitará e pagará por cartuchos regionais da UE, e deverá também ter uma cláusula similar em seus contratos de vendas para que todos os membros de sua cadeia sejam cobertos.” Você encontrará uma lista de números de peça no site da HP.

Em janeiro de 2017, a HP começou a regionalizar impressoras e cartuchos para reduzir o impacto da falsificação e, ao mesmo tempo, vem fazendo atualizações periódicas de firmware que bloqueiam cartuchos recondicionados genuínos.

Fonte: Diamond Brasil